Portal da Transparência
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APRESENTAÇÃO
INSTITUCIONAL
Estrutura
Estrutura CRBM-4
Membros
Organograma
Regimento Interno
Resolução 236, de 05 de dezembro de 2013
Carta de Serviços
Serviços oferecidos pelo CRBM-4
Planejamento Estratégico
Agenda
Calendários de Reuniões Plenárias 2017
DESPESAS
Despesa por Credor
Despesa com Diárias
Despesa com Passagens
Despesa com Suprimento de Fundos
Despesa com Pessoal
Despesa por Modalidade de Contratação
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Comparativo da Receita Prevista/Arrecadada
Comparativo da Despesa Autorizada/Realizada
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração de Variações Patrimoniais
Demonstrativo do Fluxo de Caixa
AUDITORIAS
Relatório de Gestão do TCU
LEGISLAÇÃO
LEIS
Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979.
Lei nº 6.686, de 11 de setembro de 1979.
Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982.
Decretos
Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983.
Resoluções CFBM
Resolução CFBM 01.1987
Resolução CFBM 01.1994
Resolução CFBM 02.1995
Resolução CFBM 03.1986
Resolução CFBM 03.1995
Resolução CFBM 13.1996
Resolução CFBM 20.1998
Resolução CFBM 22.1989 - CRIOU O CRBM-4
Resolução CFBM 33.1999
Resolução CFBM 50.2000
Resolução CFBM 78.2002
Resolução CFBM 83.2002
Resolução CFBM 91.2003
Resolução CFBM 92.2003
Resolução CFBM 115.2005
Resolução CFBM 123.2006
Resolução CFBM 124.2006
Resolução CFBM 125.2006
Resolução CFBM 126.2006
Resolução CFBM 135.2007
Resolução CFBM 136.2007
Resolução CFBM 137.2007
Resolução CFBM 138.2007
Resolução CFBM 139.2007
Resolução CFBM 140.2007
Resolução CFBM 141.2007
Resolução CFBM 154.2008
Resolução CFBM 163.2008
Resolução CFBM 169.2009
Resolução CFBM 173.2009 - Desmembramento Rondonia e Maranhão
Resolução CFBM 174.2009.nova redação a e c da Resolução 169.2009
Resolução CFBM 175.2009
Resolução CFBM 181.2009
Resolução CFBM 185.2010
Resolução CFBM 188.2010
Resolução CFBM 189.2010
Resolução CFBM 190.2010
Resolução CFBM 197.2011
Resolução CFBM 200.2011
Resolução CFBM 201.2011.Técnicos
Resolução CFBM 202.2011.Técnológos
Resolução CFBM 214.2012
Resolução CFBM 227.2013
Resolução CFBM 234.2013
Resolução CFBM 234.2013-ERRATA
Resolução CFBM 238.2014
Resolução CFBM 239.2014
Resolução CFBM 240.2014
Resolução CFBM 241.2014
Resolução CFBM 244.2014
Resolução CFBM 245.2014
Resolução CFBM 246.2014
Resolução CFBM 255.2015
Resolução CFBM 276.2017
Resolução CFBM 277.2017
Resolução CFBM 278.2017
Códigos de Ética e Processo Ético
Código de Ética
Código de Processo Ético
Normativas CFBM
Normativa CFBM 01.2012
Normativa CFBM 03.2015
Normativa CFBM 04.2015
Normativa CFBM 05.2015
Normativa CFBM 01.2016
GESTÃO DE PESSOAL
Funcionários
Tabela de Remuneração
PERGUNTAS FREQUENTES
Perguntas Frequentes
CONCURSO PÚBLICO
Edital
Homologação
Resultado
Fiscal Biomédico
Agente Administrativo
Auxiliar de Serviços Gerais
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Formulário Pessoa Física
Formulário Pessoa Jurídica
Informações úteis
ELEIÇÕES 2018
Edital de convocação para registro de chapas - Elições 2018
Deliberação
AVISO ELEITORAL: HORA DE VOTAR
Edital da Chapa Aprovada